1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é a Brusiko, com sede editorial em Lisboa, Portugal. Para questões relativas à proteção de dados, contacte: [email protected].
2. Dados Recolhidos
Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, endereço de email, número de telefone (fornecidos voluntariamente através do formulário de subscrição).
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita, origem do tráfego (recolhidos automaticamente).
- Dados de preferências: escolhas de cookies, preferências de notificação push (armazenadas localmente no seu dispositivo).
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Envio de newsletter editorial: com base no seu consentimento expresso (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
- Notificações push: enviadas através da plataforma OneSignal, mediante consentimento explícito.
- Análise estatística do site: para melhoria do conteúdo editorial, com base em interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais: nomeadamente as decorrentes da legislação portuguesa e europeia aplicável.
4. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD e em conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso (art. 15.º RGPD): obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos.
- Direito de rectificação (art. 16.º RGPD): corrigir dados inexactos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (art. 17.º RGPD): solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
- Direito à limitação do tratamento (art. 18.º RGPD): restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade (art. 20.º RGPD): receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
- Direito de oposição (art. 21.º RGPD): opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (cnpd.pt).
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes subcontratantes, que actuam sob as nossas instruções e estão vinculados por acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD:
- OneSignal Inc. — plataforma de notificações push (servidores nos EUA, com cláusulas contratuais-tipo UE).
- Fornecedores de análise estatística — utilizados de forma anónima ou pseudonimizada.
Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
6. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que as transferências são realizadas com base em mecanismos adequados, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o art. 46.º do RGPD.
7. Conservação dos Dados
Os dados recolhidos através do formulário de subscrição são conservados enquanto mantiver uma subscrição activa. Após cancelamento, os dados são eliminados no prazo de 90 dias. Os dados de navegação anónimos podem ser conservados por períodos superiores para fins estatísticos.
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos protocolos HTTPS/TLS em todas as comunicações do site.
9. Menores
Este website é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, contacte-nos imediatamente.
10. Alterações a Esta Política
Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última actualização é indicada no topo do documento. Em caso de alterações significativas, notificamos os subscritores por email.
11. Contacto
Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais: [email protected]
Autoridade de supervisão competente: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa | cnpd.pt